A Covid-19 e o saneamento no Brasil
Já convivemos com diversas doenças que são veiculadas por meio da água e do esgoto não tratado a exemplo de doenças gastrointestinais infecciosas, febre amarela, dengue, leptospirose, malária e esquistossomose.
Entretanto, o fato novo dessa pandemia de COVID19 está na sua potencialidade de transmissão e, também, na possibilidade concreta dessa ocorrer por meio de resíduos contaminados, seja por “lixões” irregulares, pelo esgoto e água sem tratamento.
Dois estudos internacionais, um realizado na China, durante a quarentena obrigatória, e outro em Singapura, recém-publicados na prestigiosa revista científica Lancet Gastroenterol Hepatol, mostraram que os pacientes com a COVID-19 apresentaram em suas fezes o RNA viral. Em cerca de 50% dos pacientes investigados no estudo, a detecção do RNA do SARS-CoV-2 nas fezes aconteceu por cerca de 11 dias após as amostras do trato respiratório dos pacientes terem sido negativas, indicando a replicação ativa do vírus no trato gastrointestinal e que a transmissão via feco-oral poderia ocorrer mesmo após o trato respiratório já estar livre do vírus.
Os autores ressaltaram que embora o conhecimento sobre a viabilidade (capacidade de infectar) do novo coronavírus seja limitado, ele poderia estar viável por vários dias, levando à transmissão fecal-oral, conforme verificado nos casos de outros vírus, que transmitem a síndrome respiratória aguda (CoV) e a síndrome respiratória aguda do Oriente Médio (CoV.2).
Com a detecção do RNA viral nas fezes dos pacientes infectados, é interessante citar a Nota Técnica divulgada semana passada sobre a questão do COVID e sua potencial relação com o saneamento.
1) Primeiro, que uma boa estratégia para detecção da presença de uma doença ou infecção viral na população, inclusive na parcela que não manifesta a doença – portadores assintomáticos, consiste no monitoramento do esgoto para a presença do agente infeccioso.
Uma pesquisa, realizada na Holanda, detectou o novo coronavírus em amostras de esgoto do aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, bem como em outras das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) das cidades de Kaatsheuvel e de Tilburg (esta última trata o esgoto do aeroporto de Schiphol), após duas semanas da confirmação do primeiro paciente com covid-19 na região.
Pesquisadores da Austrália disseram que pretendem fazer testes no esgoto para identificar a presença de coronavírus no material, o que indica quais comunidades estão em risco. Houve um piloto regional bem sucedido.
O novo projeto usa um sistema já existente das autoridades que investigam crimes. Elas analisam água de descargas para identificar se há presença de drogas ilícitas em cidades australianas.
No teste, conduzido na região de Queensland, os cientistas conseguiram detectar um fragmento do gene do Sars-Cov-2 no esgoto não tratado.
Se for empregado em larga escala, esse teste pode servir para calcular o número de pessoas infectadas em uma região sem testar cada um dos indivíduos, de acordo com o Csiro. Na Austrália, milhares de pessoas são testadas da maneira convencional.
2) A segunda implicação é que os profissionais que atuam na área de esgotamento sanitário, notadamente os diretamente envolvidos com a operação e manutenção das redes coletoras e ETEs, bem como os pesquisadores que têm contato ou manuseiam amostras de esgoto, devem reforçar os cuidados e não abrir mão da utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), a fim de evitar a ingestão inadvertida de esgoto, ainda que por meio da inalação de aerossóis, evitando assim a contaminação.
3) Pesquisas em Cingapura e Holanda já dão conta que há uma relação entre transmissão do COVID e o esgoto e a água não tratados.
Saneamento no Brasil
Diante dessas evidências, o INCT – ETS Sustentáveis divulgou uma nota técnica alertando para os efeitos da presença do coronavírus no esgoto. De acordo com o texto, a possibilidade da transmissão via feco-oral do vírus Sars-CoV-2 tem muitas implicações, especialmente em áreas carentes de infraestrutura de saneamento básico.
Contaminação ou rota feco-oral é quando o patógeno (o vírus, neste caso) está presente nas fezes de uma pessoa e pode entrar na boca de uma outra pessoa, por meio da contaminação da água e de alimentos ou da transmissão mão-boca, por causa de lavagem inadequada das mãos após tocar em itens contaminados.
Considerando a situação sanitária do Brasil, em que apenas 46% do esgoto gerado no país são tratados (segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS 2018), nos meses em que durar a pandemia poderemos estar despejando em nossos rios uma enorme carga viral. Como consequência, poderá ocorrer o aumento da disseminação do vírus SARS-CoV-2 no ambiente e a infecção da parcela mais vulnerável da população, aquela que não tem acesso a uma adequada infraestrutura de saneamento básico.
Essas informações provocam alguns questionamentos que possuem repercussões jurídicas, principalmente uma questão crucial: se a nossa Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Nacional de Saneamento Básico são suficientes e eficazes. Os números que atestam a existência de uma crise hídrico-sanitária são patentes e já estão exaustivamente expostos, entretanto é importante lembrar alguns problemas relacionados ao saneamento e a uma crise estrutural nas cidades e no campo brasileiro.
- 13 milhões de pessoas em áreas irregulares, segundo dados do IBGE (2016).
- 80% das águas residuais no mundo são lançadas nos mananciais sem tratamento (UNESCO, 2019).
- Só o Brasil interna anualmente cerca de 300 mil pessoas por doenças relacionadas à falta de saneamento;
- A falta de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
- O abastecimento difuso em comunidades remotas praticamente não existe, como no caso das populações do campo (IBGE, 2016).
- O saneamento rural está muito abaixo do mínimo necessário se comparado com o saneamento urbano (IBGE, 2016).
- A população branca tem muito mais acesso ao saneamento do que a população negra ou parda (IBGE, 2016).
- A dificuldade de acesso à água pelas populações do semiárido é enorme (INSA, 2014).
- O acesso à água pela população de rua inexiste.
Essas questões somadas a uma pandemia das proporções do COVID-19 vem reforçar a necessidade de termos um novo marco legal nacional em face da proteção das águas, unificado em apenas um estatuto legal, sem fragmentações, pois cada vez mais vemos que essas questões estão interligadas, seja saúde, seja desenvolvimento, seja água, seja meio ambiente. Precisamos interligar essas políticas no plano legal e no plano mais pragmático nas formulações e implementações na gestão pública diária.
Segundo um estudo conduzido pela KPMG em parceria com a Abcon - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o Brasil precisa investir R$ 753 bilhões até 2033 se quiser universalizar o saneamento e oferecer serviços adequados de água e esgoto para a população de todas as regiões.
De acordo com o conteúdo, se forem mantidos os ritmos atuais de investimentos e avanço nos índices de atendimento e as condições observadas nos últimos anos, a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil ocorreria somente em 2055.
O Brasil precisa ter consciência de que atingir a universalização do sistema de saneamento deve ser assunto de todos. As discussões atuais sobre o novo marco regulatório do setor são uma ótima notícia para toda a sociedade. Investir mais de R$ 700 bilhões até 2033 irá requerer um esforço conjunto do setor público e privado, o que trará benefícios sociais, ambientais e econômicos para o país, afirma Mauricio Endo, sócio-líder do Setor de Governo da KPMG no Brasil e na América do Sul.
Portanto, diz o Instituto, ações conjuntas e coordenadas dos profissionais da área da Saúde, do Saneamento, das universidades e dos governos são urgentes nesse cenário de emergência de Saúde Pública, que pode se agravar ainda mais em função dos problemas de desigualdade social e do ainda elevado déficit na prestação de serviços de saneamento em nosso país (cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada).
A Flush Engenharia salienta que o saneamento básico é uma das estruturas mais elementares que uma cidade necessita. No Brasil, houve avanços no abastecimento de água potável, mas muito pouco no tratamento de efluentes.
A Flush Engenharia desenvolve projetos personalizados com consultores especializados, utilizando tecnologias avançadas de tratamento de água e efluentes.
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Por Gabriela Marques dos Ramos
Fonte: Portal Saneamento Básico
Portal Tratamento de Água
Revista Hydro
